Michel Temer lança "Democracia e Cidadania"

Michel Temer, lançará o livro "Democracia e Cidadania", coletânea de texto, entrevistas e pronunciamentos realizados nos últimos anos.

TRE nega candidatura de membros do Ministério Púlbico paulista

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

OAB-GO insiste no recesso forense

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Bispo encerra greve de fome

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

Supremo julga constitucionalidade do Estatuto do Torcedor

Supremo decide sobre descumprimento do termo de transação penal

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

Magistrado chileno faz palestra no STJ sobre relação entre Direitos Público e Privado

PGR contesta leis paraibanas no Supremo

Duplo Grau de Jurisdição - uma Pseudogarantia que deve Funcionar como Exceção

Este artigo tem por objetivo trazer à baila a questão do excesso de recursos em nosso ordenamento jurídico, sugerindo alterações no sentido de tornar o duplo grau de jurisdição uma exceção, quebrando esse tabu de tantos anos, pois a base de um sistema judicial realmente efetivo deve ser indubitavelmente, a simplicidade e não a complexidade dos procedimentos

Incorporação de gratificação e direito adquirido

 A análise sobre a estabilidade financeira pós-reforma previdenciária de 2019 revela que direitos adquiridos antes da reforma, mesmo sob nova legislação, são preservados

Clipping de Legislação (01 a 05 de Julho de 2019)

Clipping de Legislação.

Recurso Especial. Decadência. Revisão. Aposentadoria Especial

Previdenciário. Novos Tetos Previdenciários.

Pensão por morte. Percepção do benefício por dependente estudante universitário

Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Intempestividade

Ausência de comprovação posterior de feriado local ou suspensão dos prazos processuais

Agravo Regimental

Pagamento das parcelas vencidas entre a data da impetração e o trânsito em julgado do mandamus